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		<title>Toro e Boechat - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Juízes são promovidos a desembargadores pelo Órgão Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizes-sao-promovidos-a-desembargadores-pelo-orgao-especial]]></link>
			<description><![CDATA[O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu ao cargo de desembargador os juízes João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes. A promoção ocorreu nesta segunda-feira, 13 de abril, na sessão realizada no Ple ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juizes-sao-promovidos-a-desembargadores-pelo-orgao-especial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante inicia Semana Nacional do Registro Civil com 250 atendimentos a internos de presídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-inicia-semana-nacional-do-registro-civil-com-250-atendimentos-a-internos-de-presidio]]></link>
			<description><![CDATA[                                          Internos do Presídio Evaristo de Moraes recebem atendimentos do programa Justiça Itinerante 
 

O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou, nesta segunda-feira, dia  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-itinerante-inicia-semana-nacional-do-registro-civil-com-250-atendimentos-a-internos-de-presidio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operadora-que-recebeu-epis-vencidos-pode-rescindir-contrato-com-frigorifico]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expondo-a a riscos de saúde.
	Para a 7ª Turma do TST, isso caracteriza negligência e descumprimento das obrigações legais da empresa.
	O colegiado reconheceu a r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operadora-que-recebeu-epis-vencidos-pode-rescindir-contrato-com-frigorifico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-nacional-do-registro-civil-mutirao-pela-erradicacao-do-sub-registro-comecara-dia-13-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[
Porta de entrada para o pleno exercício de direitos, o registro civil é o primeiro passo para resgatar a cidadania e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir dessa convicção, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro a ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do resultado de um sorteio da Mega-Sena em seu site. E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação reúne pesquisadores para consolidar métodos consensuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-reune-pesquisadores-para-consolidar-metodos-consensuais]]></link>
			<description><![CDATA[Ao lado dos juízes Gustavo Quintanilha (à esquerda) e Francisco Posada (à direita), o desembargador Cesar Cury apresentou a proposta do laboratório de pesquisa aos novos integrantes 

A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Jane ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-reune-pesquisadores-para-consolidar-metodos-consensuais]]></guid>
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			<title><![CDATA[iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ifood-nao-e-responsavel-por-verbas-trabalhistas-de-entregador-de-empresa-parceira]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia responsabilizar a plataforma pelas verbas trabalhistas devidas a ele.
	A Justiça reconheceu o vínculo de emprego com a microempresa, mas não a responsabi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ifood-nao-e-responsavel-por-verbas-trabalhistas-de-entregador-de-empresa-parceira]]></guid>
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			<title><![CDATA[Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desastres-naturais-e-direitos-trabalhistas-sao-o-tema-do-mes-da-biblioteca-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Desastres naturais e d]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></link>
			<description><![CDATA[A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminario-stj-tjpb-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></guid>
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			<title><![CDATA[Dois novos desembargadores tomam posse no TJRJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dois-novos-desembargadores-tomam-posse-no-tjrj]]></link>
			<description><![CDATA[Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro posa ao lado dos novos desembargadores Guilherme Pedrosa Lopes (à esquerda) e João Guilherme Chaves Rosas Filho (à direita)

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Jane ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///antonio-saldanha-palheiro-encerra-trajetoria-no-stj-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de revelar forte sotaque carioca, sempre transmitiu tran ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///antonio-saldanha-palheiro-encerra-trajetoria-no-stj-e-se-aposenta-apos-38-anos-de-magistratura]]></guid>
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			<title><![CDATA[“Horizontes Culturais”: CNJ lança projeto que leva arte a unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///horizontes-culturais-cnj-lanca-projeto-que-leva-arte-a-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes, no lançamento do projeto no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
 

A arte como instrumento de expressão e a cultura como caminho podem r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///horizontes-culturais-cnj-lanca-projeto-que-leva-arte-a-unidades-prisionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-comeca-as-13h-na-proxima-terca-14]]></link>
			<description><![CDATA[A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo ]]></description>
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			<title><![CDATA[TST fará audiência pública para discutir definição de transferência provisória]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-fara-audiencia-publica-para-discutir-definicao-de-transferencia-provisoria]]></link>
			<description><![CDATA[10/4/2026 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao paga ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-fara-audiencia-publica-para-discutir-definicao-de-transferencia-provisoria]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-feira-14-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especia]]></description>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-uso-do-serp-jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para a busca de bens penhoráveis em processos civis, desde que haja decisão judicial fundamentada. O entendimen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-autoriza-uso-do-serp-jud-para-localizar-bens-em-execucoes-civis]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></link>
			<description><![CDATA[A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-dispensa-notificacao-pessoal-de-proprietarios-e-restabelece-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caso Fernando Iggnácio: ex-PM é condenado a 32 anos e nove meses de prisão]]></title>
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			<description><![CDATA[                                                                                Júri foi presidido pelo juiz Thiago Portes Vieira de Souza

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Ne ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///penhora-de-imovel-de-filho-de-dirigente-sindical-e-mantida-apesar-de-intimacao-tardia]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considerar que a transação configurou fraude à execução.
	A Justiça entendeu que a venda foi uma tentativa de blindar o patrimônio de um ex-dirigente sindical  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///penhora-de-imovel-de-filho-de-dirigente-sindical-e-mantida-apesar-de-intimacao-tardia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cipop-Rua recebe ação de higiene bucal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cipop-rua-recebe-acao-de-higiene-bucal]]></link>
			<description><![CDATA[A diretora da Divisão de Acessibilidade do TJRJ (à direita), Claudia Brogno, e o secretário-geral da SGSUS (ao fundo), Carlos Eduardo Menezes, distribuindo os kits e panfletos durante a ação
 

Para quem enfrenta dificuldades no acesso a serviços bás ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministro Edson Fachin assina acordo para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-edson-fachin-assina-acordo-para-fortalecer-acesso-a-saude-no-sistema-prisional]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                         Parceria busca reforçar as ações de saúde no sistema prisional

Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro, o presidente do Conselho Nacional de  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operadora-que-sofreu-retaliacao-por-apresentar-atestados-obtem-aumento-de-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresentar atestados médicos.
	A empresa foi condenada, mas a funcionária recorreu ao TST pedindo o aumento do valor da indenização pelos danos sofridos.
	A 2 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operadora-que-sofreu-retaliacao-por-apresentar-atestados-obtem-aumento-de-indenizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-sobre-reconhecimento-fotografico-e-prova-penal-e-tema-do-podcast-stj-no-seu-dia]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar c ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal sedia reunião do CNJ sobre atendimento a vítimas de violência do Estado]]></title>
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			<description><![CDATA[Evento teve como foco central debater o aprimoramento do atendimento a pessoas atingidas pela violência praticada por agentes estatais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, a reunião itineran ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-sedia-reuniao-do-cnj-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-do-estado]]></guid>
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			<title><![CDATA[Centro Cultural traz Literatura indígena e mais duas apresentações de Perigosas Damas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///centro-cultural-traz-literatura-indigena-e-mais-duas-apresentacoes-de-perigosas-damas]]></link>
			<description><![CDATA[O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), traz mais duas sessões da peça Perigosas Damas e, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, recebe a escritora Márcia Wayna Kambeba. Confira abaixo:

14 e  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminario-em-joao-pessoa-discute-violencia-contra-a-mulher-prevencao-e-efetividade-da-protecao-legal]]></link>
			<description><![CDATA["Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benj ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Visita mediada e exposições são destaque da programação do Museu da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///visita-mediada-e-exposicoes-sao-destaque-da-programacao-do-museu-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação: 



14 de abril – terça-feira 

Visita mediada para desvendar a arq ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sistemas-do-tribunal-podem-sofrer-intermitencias-neste-domingo-12]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses pr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Suipa promove campanha de adoção de animais no Fórum Central]]></title>
			<link><![CDATA[http:///suipa-promove-campanha-de-adocao-de-animais-no-forum-central]]></link>
			<description><![CDATA[                                                    Quinoa ganhou um novo lar: foi adotada pelo casal Jenifer Rodrigues e Guilherme de Souza

Fundada em 1943, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) é uma instituição particular, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///suipa-promove-campanha-de-adocao-de-animais-no-forum-central]]></guid>
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